Resolução nº 5.789, de 20 de agosto de 2024, que aprova a criação do curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências e Meio Ambiente . Regimento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Nível de Doutorado em Ciências e Meio Ambiente. Resolução nº 4.277, de 24 de maio de 2012, que aprova a criação do curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências e Meio Ambiente. Regimento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Nível de Mestrado Profissional em Ciências e Meio Ambiente
